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Se os impostos vencem no feriado, como fica o pagamento?

Por 25 de setembro de 2018 abril 30th, 2019 Nenhum Comentário

Todo mês em que há feriados nos mesmos dias que vencem certos impostos, recebemos por aqui muitas solicitações de recálculo de guia por falta de pagamento na data. Para não se confundir na hora de fazer o pagamento, você precisa saber que as regras de vencimento variam para impostos municipais, estaduais e federais.

Esfera Federal

Em relação aos impostos federais (como PIS, COFINS, INSS, IRPJ, FGTS, CSLL), o vencimento sempre será antecipado se a data de recolhimento cair num dia “não útil” (feriados e finais de semana). Por exemplo: o INSS vence todo dia 20 do mês, mas como dia 20 era feriado regional no Rio Grande do Sul, o vencimento da guia antecipou-se para o dia 19/09/2018. Importante frisar que essa regra valeu apenas para o Rio Grande do Sul, por se tratar de um feriado regional. Nas demais localidades não sofreu alteração.

Diferentemente dos demais impostos federais, o Simples Nacional sempre terá data de vencimento postergada. Seguindo no exemplo: como dia 20 foi feriado no Rio Grande do Sul, o vencimento do imposto foi alterado sem ônus para o dia 21/09/2018.

Impostos Estaduais e Municipais

Referente aos impostos estaduais (ICMS e DIFAL, por exemplo, no Rio Grande do Sul), o vencimento também é postergado para o dia útil seguinte ao feriado ou final de semana. Se tratando de impostos municipais, varia conforme regra do município. Em Porto Alegre o ISS posterga a data de vencimento.

Organizar é a chave

Então a moral da história é a mesma dos boletos que batem na porta todo mês: para evitar pagamento de juros e multas, fique atento ao vencimento das guias conforme as regras estipuladas pelas esferas municipais, estaduais e federais. Tem que se organizar. Mas tudo bem, a gente dá um jeito de ajudar!

Esfera Imposto Dia de Vencimento Antecipa Posterga
Municipal (POA) ISSQN 10 x
Estadual (RS) ICMS 23 x
Estadual (RS) DIFAL 23 x
Federal SIMPLES 20 x
Federal PIS (Faturamento) 25 x
Federal Cofins (Faturamento) 25 x
Federal IRPJ 31 x
Federal CSLL 31 x
Federal INSS 20 x
Federal FGTS 7 x

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